TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Gerente-geral de agência. Aplicação do art. 62, II, da CLT.

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Falta juiz às sextas-feiras na Bahia. OAB critíca

Em Salvador, as varas judiciais, das áreas de família, fazenda e cível funcionam, formalmente, todos os dias úteis da semana, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 18h, mas a grande dificuldade é encontrar juízes trabalhando no Fórum Ruy Barbosa, naqueles horários durante as sextas-feiras.

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Cargo de confiança bancário não exige subalternos

TST garante exame de ação a inativos da CEF

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Questões de Direito Comercial